TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O grupolideronline.com.br o convida a ser um Usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso.
Estes Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site www.grupolideronline.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal e no aplicativo por Líder Comércio e Indústria Ltda., sociedade empresária com sede na Rua dos Pariquis, n° 1056, Bairro Jurunas, Belém, Estado do Pará, CEP: 66033-590, e suas empresas subsidiárias ou afiliadas, adiante denominada simplesmente Grupo Líder, na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.
Ao navegar neste Portal o visitante declara ter lido, compreendido e aceitado os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1) Definições
a) Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso terão os seguintes significados:
· Portal: site disponível na Rede Mundial de Computadores, projetado para aglomerar e distribuir conteúdos relacionados ao Grupo Líder;
· Aplicativo: software do Grupo Líder desenvolvido para ser instalado em um dispositivo eletrônico móvel;
· Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal do Grupo Líder, clientes ou não;
· Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Grupo Líder, pagos ou não;
· Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal ou aplicativo do Grupo Líder e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
· Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário, que dará permissão ao Usuário ingressar no site de forma identificada e realizar compras, se for o caso;
2) Finalidade do Portal e do Aplicativo
O Usuário do Portal e do Aplicativo tem à sua disposição uma série de produtos e serviços, garantindo-se dessa forma praticidade e segurança nas transações ou troca de informações.
3) Quem pode se cadastrar?
a) Para ser um Usuário do Portal e/ou do Aplicativo basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível.
b) O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c) O Usuário que se cadastrar no Portal e/ou Aplicativo utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4) Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança
a) Para que o Usuário possa eventual compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal e/ou Aplicativo, isentando o Grupo Líder de qualquer responsabilidade neste sentido.
b) Caso o Grupo Líder constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c) A qualquer momento o Grupo Líder poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastros em duplicidade realizados por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d) Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade e exigências do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito à troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
e) O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f) O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g) O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Grupo Líder, através dos canais disponíveis, sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h) O Grupo Líder não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5) Informações
O Grupo Líder envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações. É também dever do Usuário informar qualquer erro ou imprecisão verificados no Portal ou Aplicativo, para que o Grupo Líder a corrija em tempo hábil.
6) Características para melhor navegação
O Usuário é responsável por instalar os recursos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Portal e/ou Aplicativo do Grupo Líder e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
7) Privacidade de nossos visitantes
O Grupo Líder possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
8) Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão Grupo Líder como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal e do Aplicativo, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do Grupo Líder e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página e o Aplicativo do Grupo Líder, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal e no Aplicativo. O simples acesso ao Portal e ao Aplicativo não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do Grupo Líder.
É permitido fazer somente o arquivo temporário do Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal e o Aplicativo, sem prévia e expressa autorização do Grupo Líder, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Grupo Líder.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal e do Aplicativo, tanto em caráter civil quanto criminal.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Grupo Líder.
A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do Grupo Líder, conforme o caso.
A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer utilização não contemplada na autorização respectiva será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Grupo Líder em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Grupo Líder a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas no Portal e no Aplicativo podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
9) Responsabilidades do Usuário
O Grupo Líder adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal e no Aplicativo, e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal e Aplicativo. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o Grupo Líder por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso.
O Usuário autoriza o Grupo Líder a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.
10) Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
O Grupo Líder utiliza em seu Portal e Aplicativo as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal ou o Aplicativo podem estar sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Grupo Líder advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal e Aplicativo.
O Grupo Líder se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal e Aplicativo do Grupo Líder.
O Grupo Líder não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio Grupo Líder, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
O Grupo Líder não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no Portal e/ou Aplicativo. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, o telefone ou através de plataforma sobre o cancelamento de eventual pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo Grupo Líder.
Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site e/ou Aplicativo não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o Grupo Líder de qualquer responsabilidade nesse sentido.
O Grupo Líder não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do Portal ou Aplicativo em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, tais como CDs, pen drives, etc.
Destacamos que o Grupo Líder não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização de determinada compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o Grupo Líder não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, o Grupo Líder não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal ou Aplicativo, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
11) Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Grupo Líder se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, estes Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverão entrar em contato com os canais de atendimento disponíveis, hipótese em que se considerará rescindido qualquer vínculo contratual eventualmente existente com o Grupo Líder, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar por este Portal e pelo Aplicativo, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar Portal ou o Aplicativo.
12) Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente o Grupo Líder a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal.
Tanto o Portal quanto o Aplicativo têm como base o horário oficial de Brasília.
O Grupo Líder é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Grupo Líder reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil.
13) Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação brasileira. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores, ou o que a Lei vigente determinar à época.
14) Dúvidas
a) Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através dos meios disponíveis no Portal à época da dúvida.
Belém, Pará, 23 de Março de 2018.